Uso social e uso medicinal de cannabis: entenda as diferenças e implicações legais

O estigma social e a percepção da sociedade reforçam ainda mais a linha divisória entre o uso social e uso medicinal de cannabis. Ainda que exista preconceito e resistência para a legalização, aplicações da maconha para tratamento médico têm crescido no Brasil em ritmo acelerado. 

Isso se dá, em parte, aos estudos que mostram resultados positivos e colocam a cannabis como uma alternativa menos agressiva e mais eficiente para muitas doenças. Mas é a demanda dos próprios pacientes que impulsiona as mudanças na legislação. 

Há, aproximadamente, 50 mil pacientes que fazem tratamento com cannabis para uso medicinal e 439 produtos à base de cannabis disponíveis para importação no país. 

Assim, resta a dúvida: qual a diferença entre o uso social e uso medicinal de cannabis? Explicaremos em mais detalhes a seguir. 

Uso medicinal de cannabis

O uso medicinal de cannabis está relacionado a um tratamento com medicamentos desenvolvidos pela indústria farmacêutica e que só podem ser acessados mediante prescrição médica. 

A discussão sobre o uso medicinal de cannabis ganhou força na década de 1990, a partir da luta de mães para que seus filhos pudessem ter acesso a tratamentos à base de cannabis. 

O movimento teve grande repercussão e abriu portas internacionalmente à utilização com finalidade médica legal. Atualmente, cerca de 60 países têm regulamentações específicas para o uso medicinal da cannabis.

No Brasil, alguns medicamentos já estão sendo liberados para uso medicinal de cannabis. A justiça brasileira liberou apenas a importação de insumos à base dos princípios ativos da planta, que podem ser utilizados para a fabricação de produtos derivados de Cannabis.

Eles podem ser comercializados em farmácias, desde que prescritos por médicos e entregues por um farmacêutico no balcão, seguindo os mesmos trâmites de segurança utilizados para medicamentos controlados.

Plataformas, como o Dr. Cannabis, têm o objetivo de unir pacientes que procuram tratamento canábico a médicos dispostos a prescrever esse tipo de medicamento. 

Tipos de canabinóides

Os canabinóides são os princípios ativos da planta que possuem efeitos biológicos no organismo de seres humanos e animais. Existem cerca de 130 canabinóides identificados, sendo o canabidiol (CBD) e o tetraidrocanabinol (THC) os mais promissores. 

O CBD é o mais usado em medicamentos no tratamento e pode tratar de crises convulsivas, como casos de epilepsia, nos quais os pacientes demonstram resistência aos medicamentos de uso costumeiro nesses tratamentos.

Já o THC, apesar de ser menos comum no uso medicinal de cannabis, pode ajudar o tratamento da falta de apetite em casos de Aids ou das náuseas e vômitos em pacientes fazendo quimioterapia de câncer, no controle da pressão intraocular em casos de glaucoma e no tratamento complementar das dores neuropáticas em casos de esclerose múltipla, por exemplo. 

Uso social de cannabis

Já o uso social, também conhecido como uso recreativo ou uso adulto, se refere às pessoas que querem fazer uso de cannabis indistinto. Apesar de obterem benefícios, como redução de estresse e ansiedade, não possuem doença crônica que precise passar por tratamento. 

A linha entre usuários e traficantes é tênue e as pessoas que querem fazer uso social de cannabis devem ter cuidado. Um caminho possível pode ser através do Clube Social de Cannabis, uma associação de cidadãos que organiza o cultivo de uma quantidade limitada de cannabis para satisfazer as necessidades pessoais desses membros.

Assim, é possível minimizar o risco jurídico das pessoas que fazem o auto cultivo e ainda trocar informações entre esses cultivadores e usuários. Também é possível empreender no mercado canábico, o que chamamos de hempreendedorismo. 
Aqui na Kunk.club, oferecemos consultoria e apoio tanto para usuários quanto para empreendedores. Nosso objetivo é estimular o crescimento do ecossistema e acelerar a revolução cultural que está acontecendo no universo de cannabis.