Regulação da maconha em larga escala é possível?
O uso medicinal de Cannabis está fazendo com que vários países ao redor do mundo repensem suas legislações rígidas e aceitem a regulação da maconha.
Como ainda estamos no início do processo, fica a dúvida: a regulação da maconha em larga escala é possível?
Reunimos casos que podem provar que sim, além de explicar porque o Brasil ainda está longe desse patamar e o que é preciso fazer para mudá-lo.
Regulação da maconha em larga escala: outros países mostram que sim
Muitos países estão fazendo as pazes com a maconha e provando que a regulação não é só possível, como pode trazer muitos benefícios.
E o principal motivo para essa mudança é a saúde.
Os benefícios da Cannabis para tratamento de milhões de pacientes no mundo todo estão mudando a opinião pública e a luta dessas pessoas impulsionou a legalização para fins médicos.
Alguns países ainda mais avançados já perceberam como a regulação da maconha pode trazer benefícios para o mercado e a economia.
E não pense que é uma onda europeia, países como África do Sul, Coreia do Sul, Lesoto, Líbano, Malásia, Uruguai e Chile já afrouxaram ou reformaram por completo suas legislações.
Situação do Brasil: ainda aguardando o básico da regulação da maconha
No Brasil, a previsão é de que o mercado canábico pode impulsionar R$14,4 bilhões.
Ainda assim, a nossa realidade ainda é muito diferente.
Ao invés de avanço e investimento, temos altos preços e excesso de burocracia para a importação de medicamentos à base de Cannabis e ações judiciais para obter salvo-conduto ao plantio e à extração de óleos.
Quando há briga na Justiça, o papel do Poder Judiciário é dar sentenças provisórias, avaliando cada caso em particular.
As resoluções do Poder Legislativo expedidas pela Anvisa se limitam a regulamentar a prescrição, exposição e importação de produtos prontos.
Produção no Brasil, só com a matéria-prima base importada, o que encarece e dificulta a produção nacional.
Associações e empresas farmacêuticas, junto a pacientes e familiares, tentam conseguir o direito de cultivo, para acelerar e baratear o processo.
Quando adicionamos o uso adulto, o uso industrial e outras formas de uso de Cannabis na equação, percebemos que a regulação da maconha é um sonho muito distante.
É possível ter esperanças?
A reclassificação da Cannabis pela ONU fez com que muitos países aderissem à regulação da maconha.
O movimento dos pacientes, das famílias, das associações e das empresas está mais forte do que nunca, o que tem pressionado cada vez mais o Governo.
O crescimento da importação de produtos à base de Cannabis, seja por pessoas físicas ou por associações, cresceu 1.800% em cinco anos, de 2015 a 2020.
Em uma pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), mostrou que 87% dos brasileiros sabem que a Cannabis pode tratar doenças e 79% é a favor da distribuição de medicamentos feitos à base de Cannabis pelo SUS.
A aprovação da população poderia ser ainda maior se informações fossem transmitidas de forma correta, sem tabus ou sensacionalismos, e se o mapeamento do mercado de Cannabis no Brasil fosse feito.
Há projetos que tramitam na Câmara e no Senado para a regulação da maconha, do plantio e do uso para fins medicinais.
O Projeto de Lei 399/2015 é a proposta mais completa que abrange a ampla regulamentação, o auto cultivo, a extração dos canabinóides e a fabricação e comercialização de produtos canábicos.
O PL também autoriza a pesquisa científica e regulamenta o plantio de cânhamo para o uso industrial, mas não abrange o uso adulto ou recreativo.
A legalização da maconha já está escrita, precisamos pressionar parlamentares para tirar os projetos da gaveta e colocá-los em prática!
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