Habeas Corpus Comunitário: o que é e como funciona

Bruna Danna, ou Brudanna, é advogada, paciente de Cannabis Medicinal e líder do projeto de Habeas Corpus Comunitário. Ela conversou com a gente no Kunk.Cast, nosso podcast que sai ao ar toda terça-feira, às 19h no YouTube. 

Continue lendo para saber mais sobre o Habeas Corpus Comunitário, o projeto Movimento Mulheres e Mães Jardineiras, que auxilia nesse processo, e confira a entrevista completa ao final do texto. 

O que é o Habeas Corpus Comunitário

O Habeas Corpus é um direito constitucional usado para garantir a liberdade de um indivíduo, quando ele for preso ilegalmente ou sofrer ameaça de prisão, por conta de ato ilegal ou realizado com abuso de poder. 

Assim, o Habeas Corpus Comunitário busca favorecer o cultivo doméstico de Cannabis medicinal no Brasil. Brudanna afirma que o HC Comunitário é preventivo e que pode ser usado para um grupo de pessoas que precisam de tratamento e que, geralmente, estão em situação de vulnerabilidade. 

Para garantir um Habeas Corpus Comunitário é necessário comprovar que o indivíduo ou seu dependente possui uma doença e que outros tratamentos já foram testados, sem resultados positivos. Com todos os relatórios e a receita da Cannabis em mãos, o interessado pode procurar um advogado para tirar o HC. 

Como é a luta para conseguir um Habeas Corpus Comunitário

Primeiro, para se tornar um paciente medicinal, é necessário entrar em contato com a Anvisa com a sua receita e outros documentos necessários para que você possa ter autorização para comprar e portar o óleo ou qualquer outro medicamento à base de Cannabis. Você pode conferir o passo a passo para importar CBD aqui. 

Para isso não é necessário buscar a Justiça. Mas para ter o auto cultivo legalizado e regulamentado, é necessário o Habeas Corpus Comunitário. Ele te dá uma segurança de que você não terá sua liberdade tomada caso cultive. 

Durante as pesquisas para conseguir seu tratamento, Brudanna foi apresentada ao Movimento Mulheres e Mães Jardineiras, formado por mães que buscam um tratamento de qualidade para seus filhos. 

Movimento Mulheres e Mães Jardineiras

O Movimento Mulheres e Mães Jardineiras foi criado em 2019 e lançado em 13 de maio de 2020, pela Dra. Eliane Nunes, para auxiliar mulheres e mães a alcançarem maior qualidade de vida para sua família através do uso da Cannabis Medicinal dentro da lei, provendo consultas médicas  e auxílio jurídico especializado. 

O projeto tem como objetivo dar total apoio na organização da documentação clínica e jurídica do paciente, além de levar subsídio teórico sobre o autocuidado, ou o cuidado do familiar, através do manejo terapêutico do cultivo, extração de derivados da Cannabis Sativa em parceria com a SBEC. 

Sobre a luta diária do acesso aos medicamentos à base de Cannabis

Como paciente de Cannabis medicinal, Brudanna conta no Kunk.Cast alguns dos desafios que fazem parte da rotina de uma pessoa que busca tratamento com Cannabis no Brasil. 

Diagnosticada com ansiedade e depressão, ela não tinha resultados positivos com tratamentos convencionais e, por isso, a Cannabis mudou sua vida. Agora ela consegue ter um tratamento eficaz para seu diagnóstico e que não atrapalha seu trabalho, estudo ou vida pessoal. 

Brudanna destaca a importância das associações que produzem óleos à base de Cannabis e todo o apoio necessário para os pacientes que procuram o tratamento. O acesso aos óleos importados de outros países ainda é complicado, tanto pelo acesso difícil e o excesso de burocratização, quanto pelo valor dos medicamentos, que ainda é muito exorbitante. 

Confira a entrevista completa no Kunk.Cast

Brudanna falou sobre muitos outros assuntos na entrevista, como o papel da Cannabis Medicinal em seu tratamento, mais sobre Habeas Corpus Comunitário e como ter acesso legal a tratamentos com Cannabis Medicinal.